O Recurso Administrativo no INSS: Um Caminho que Pode Te Prejudicar
- ribeirotorbes
- há 11 minutos
- 3 min de leitura
Recorrer administrativamente ao INSS após a negativa de um benefício parece, à primeira vista, a opção mais simples. No entanto, uma análise detalhada revela um cenário preocupante: prazos incertos, julgamento parcial e alta taxa de indeferimentos tornam essa via muitas vezes ineficaz. Este artigo explora os principais riscos e alternativas mais vantajosas, especialmente a ação judicial.
📉 O que é o recurso administrativo no INSS?
O recurso administrativo é a ferramenta que o cidadão possui para contestar uma negativa do INSS sem recorrer diretamente à justiça. Ele é feito através da plataforma Meu INSS, em até 30 dias após a negativa, e é julgado internamente pelo próprio órgão.
⏱️ A demora que custa caro
Segundo dados do próprio Conselho de Recursos da Previdência Social, em janeiro de 2024, havia mais de 244 mil processos aguardando julgamento há mais de 6 meses. Em alguns casos, o tempo de espera chega a 2 ou até 3 anos. Isso significa que, durante esse período, o segurado segue sem receber o benefício.
Um prazo que não vale nada
Embora exista uma instrução normativa que estabeleça o prazo de 85 dias para o julgamento de recursos, ela não impõe penalidades ao INSS caso esse prazo não seja cumprido. Assim, o prazo se torna apenas simbólico, sem força legal para garantir celeridade.
🧑⚖️ O problema da imparcialidade
Outro ponto crítico é que o recurso é julgado pelo mesmo órgão que negou o benefício. Ou seja, o INSS é juiz de si mesmo. Isso compromete seriamente a imparcialidade da análise e gera um cenário de desconfiança por parte dos segurados.
📊 Alta taxa de indeferimento
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência, 48% dos recursos são negados mesmo após análise. Isso significa que, quase metade dos segurados que optam por essa via perdem tempo — e muitas vezes saúde — aguardando um retorno que nunca virá.
🧠 O impacto na saúde mental e financeira
Durante a espera, as contas continuam chegando, o aluguel vence e a saúde mental se deteriora. A insegurança e a frustração pela indefinição fazem com que o recurso administrativo, para muitos, se torne uma fonte de sofrimento.
⚖️ A ação judicial como alternativa mais eficiente
Diferente do recurso administrativo, a ação judicial oferece prazos definidos, juiz imparcial e maior chance de êxito. Em muitos casos, inclusive, o benefício é concedido com pagamento retroativo. Um exemplo citado foi de uma segurada que esperou 9 meses pelo recurso e teve o benefício concedido via justiça em apenas 180 dias.
✅ Casos em que o recurso administrativo ainda vale a pena
Apesar dos riscos, há situações onde essa via pode ser útil:
Erros simples de dados ou documentos faltantes
Benefícios rurais, que possuem peculiaridades
Solicitações de alterações na espécie do benefício
Nesses casos, o recurso pode ser vantajoso desde que haja estratégia e orientação jurídica especializada.
🔄 Posso entrar com ação judicial mesmo com recurso em andamento?
Sim. O recurso administrativo não impede a entrada de um processo judicial. Ou seja, você não precisa esperar a análise do recurso para iniciar uma ação. Inclusive, em muitos casos, essa é a melhor estratégia.
📌 Conclusão: espere, mas com processo judicial
Esperar a análise de um recurso administrativo no INSS pode ser um erro estratégico grave. A justiça, embora também sujeita a erros e prazos, oferece mais garantias, maior imparcialidade e decisões com base legal clara. Portanto, se for para esperar, que seja com ação judicial em andamento.
Comentários