BPC/LOAS: confira a lista atualizada de documentos e como organizar seu pedido para evitar negativas do INSS

Você sabia que o simples esquecimento de um único documento pode levar à negativa do seu pedido de BPC (Benefício de Prestação Continuada)? Essa é uma das falhas mais comuns enfrentadas por quem tenta acessar esse direito — e, felizmente, é totalmente evitável.

Neste artigo, você vai entender de forma prática e estratégica quais documentos são exigidos e como se organizar para aumentar suas chances de aprovação.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

O BPC é destinado a dois grupos específicos:

• Idosos a partir de 65 anos

• Pessoas com deficiência de longo prazo, de qualquer idade

Além disso, é necessário que a renda per capita familiar (ou seja, por pessoa da casa) seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Em 2025, isso corresponde a R$ 376,50 por pessoa.

Para calcular a renda per capita:

1. Some todas as rendas da casa (salários, benefícios etc.)

2. Divida esse valor pelo número de moradores

3. O resultado deve ser menor que R$ 376,50

Documentos obrigatórios para o pedido

Se estiver com a documentação incompleta, não adianta dar entrada: o INSS vai negar. Veja o que é indispensável:

1. Documentos do requerente (quem vai pedir o benefício):

• RG ou outro documento com foto (atualizado)

• CPF (caso o número não esteja no RG)

• Certidão de nascimento ou casamento

• Comprovante de residência atualizado e preferencialmente em nome do requerente

2. Documentos dos membros da família que moram na mesma casa:

• RG e CPF de todos

• Certidão de nascimento (no caso de menores)

• Comprovantes de renda (contracheques, extratos, recibos)

• Carteira de trabalho (mesmo sem registro)

3. Cadastro Único (CadÚnico):

• Obrigatório para o requerente e todos da família

• Deve estar atualizado a cada 2 anos

• Recomenda-se atualizar a cada 18 meses, para evitar bloqueios

Documentação médica (em caso de deficiência)

Além dos documentos acima, quem está pedindo o BPC por deficiência deve apresentar:

• Laudos médicos recentes, com:

  • CID da doença

  • Descrição da deficiência

  • Limitações funcionais

  • Indicação de que se trata de uma condição permanente

  • Assinatura e carimbo do médico

• Exames complementares

• Relatórios de outros profissionais de saúde ou serviço social

• Documento escolar, no caso de crianças

Como organizar a documentação?

Organização é mais do que um detalhe — é um diferencial. A orientação é separar os documentos por categoria:

• Pessoais

• Familiares

• Médicos

Use uma pasta ou envelope e, se possível, faça uma checklist para não esquecer nenhum item. Ter tudo bem apresentado agiliza a análise e melhora sua imagem diante do INSS.

Erros que causam indeferimento

• Documentos vencidos ou ilegíveis

• Laudos antigos (exemplo: de 2022)

• CadÚnico desatualizado

• Esquecer de incluir alguém da família na composição de renda

• Faltar documentos básicos do requerente ou familiares

Conclusão: preparação é chave

Pedir o BPC com documentação incompleta é perder tempo. Mas com organização e atenção aos detalhes, você pode transformar esse processo. O BPC é um direito garantido por lei, e a documentação é a ponte entre você e esse direito.

Se tiver dúvidas, busque informações seguras — seja com um advogado, seja pelos canais oficiais do INSS, como o telefone 135 ou atendimento presencial.