Muitos segurados do INSS enfrentam dificuldades com o agendamento de perícias médicas, que, em alguns casos, estão sendo marcadas apenas para o final do ano ou até para 2025. Se você se encontra nessa situação e se pergunta se o seu benefício será mantido até a realização da perícia, saiba que você não está sozinho. Este artigo vai esclarecer o que ocorre nesses casos e o que você deve fazer para garantir seus direitos.
O que é a Perícia Médica do INSS?
A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada por um médico perito para verificar se o segurado está incapaz de trabalhar. Ela é crucial para a concessão e manutenção de benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Sem essa avaliação, o INSS não pode comprovar a condição de saúde que justifique a continuidade do pagamento do benefício.
Problemas com o Agendamento de Perícias
Nos últimos tempos, o INSS tem enfrentado sérios problemas com a marcação das perícias médicas. Devido à alta demanda e à falta de profissionais, muitas perícias estão sendo agendadas para datas extremamente longas, prejudicando milhares de beneficiários. Essa situação tem gerado muita ansiedade e insegurança, principalmente para aqueles que dependem desses pagamentos para seu sustento e tratamento médico.
O Benefício é Mantido Até a Data da Perícia?
Uma das dúvidas mais comuns entre os segurados é se o benefício será mantido até a data da perícia. A boa notícia é que, em casos de perícia de prorrogação, o INSS tem o dever de manter o pagamento até a realização da nova avaliação, mesmo que a data da perícia esteja marcada para muito tempo à frente, como em 2025. Essa garantia está amparada por uma ação civil pública de 2015, que protege os segurados nessa situação.
Contudo, é importante destacar que essa regra vale apenas para casos em que o segurado não tenha solicitado o reagendamento da perícia por motivos pessoais. Se o reagendamento for solicitado por culpa do INSS, como em casos de greve ou falta de peritos, o pagamento do benefício também será mantido até a nova data da perícia.
Como Garantir a Manutenção do Benefício?
Para garantir que o pagamento do benefício seja mantido até a data da perícia, é fundamental que o segurado reúna toda a documentação médica necessária. Isso inclui laudos atualizados, receitas e exames, tanto antigos quanto recentes. Essa documentação deve ser anexada ao sistema Meu INSS para que o perito tenha acesso a todas as informações necessárias durante a avaliação.
Além disso, é importante respeitar o prazo para solicitar a prorrogação do benefício. O pedido de prorrogação deve ser feito a partir de 15 dias antes da data de cessação do benefício. Recomenda-se que o segurado não deixe para fazer o pedido nos últimos dias, pois o sistema do INSS é conhecido por ter falhas frequentes.
O Que Fazer se o Benefício For Cessado Antes da Perícia?
Em alguns casos, o INSS pode cessar o benefício antes da realização da perícia, mesmo que o segurado tenha direito à prorrogação. Se isso acontecer, não entre em pânico. A primeira medida é verificar a situação no sistema Meu INSS ou ligar para o número 135. Se for constatado um erro, o segurado pode solicitar o restabelecimento do benefício.
Caso o INSS se recuse a restabelecer o pagamento, é possível entrar com um recurso administrativo ou, preferencialmente, buscar a ajuda de um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial. Muitas vezes, os juízes concedem a continuidade do pagamento até a realização da perícia, quando há comprovação de erro por parte do INSS.
Por Que as Perícias Estão Sendo Marcadas Para Datas Tão Distantes?
O principal motivo para os longos prazos de agendamento das perícias é a alta demanda e a falta de peritos médicos. Nos últimos anos, o número de benefícios por incapacidade cresceu significativamente, mas o número de peritos não acompanhou esse aumento. Além disso, greves e problemas logísticos têm agravado a situação, resultando em atrasos no atendimento.
Conclusão
Se você está enfrentando dificuldades com o agendamento da sua perícia médica no INSS, saiba que seus direitos estão garantidos. Mesmo com a demora, o benefício deve ser mantido até a data da perícia, desde que o reagendamento não tenha sido feito por culpa do segurado. Caso o benefício seja cessado indevidamente, procure orientação jurídica para restabelecer o pagamento.
Lembre-se de que o conhecimento é a melhor ferramenta para garantir seus direitos. Fique sempre informado sobre as regras do INSS e não deixe de buscar ajuda quando necessário.
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