Lista de Doenças que dão direito ao BPC LOAS: A Verdade que pode Salvar seu Benefício
- ribeirotorbes
- há 3 dias
- 5 min de leitura
Você provavelmente já recebeu aquele vídeo no WhatsApp ou viu uma postagem no Instagram com um título chamativo: "Confira a lista oficial de doenças que garantem o BPC LOAS no INSS".
Nesse momento, o coração bate mais forte. Surge a esperança de ver o seu problema de saúde ali escrito, ou o medo de ele não estar na lista. Você pensa: "Será que finalmente vou conseguir o dinheiro para viver com dignidade?"
Eu preciso ser muito honesto com você agora, de advogado para amigo: essa lista não existe.
Pode parecer duro ler isso, mas acreditar em "listas milagrosas" é o erro número 1 que faz milhares de brasileiros terem o benefício negado todos os anos. Eu não quero que você seja mais um número nas estatísticas de indeferimento do INSS.
Neste artigo, vou te explicar — sem "juridiquês" — como o INSS realmente analisa o seu pedido e por que o nome da sua doença importa menos do que você imagina.
O Mito da Lista de Doenças: Por que você deve esquecê-lo?
A primeira coisa que precisamos desconstruir é a ideia de que "ter a doença X garante o benefício Y".
O INSS não funciona como um catálogo onde você aponta o dedo para um diagnóstico e recebe o dinheiro. Ter uma doença, por si só, não significa nada para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Nem na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nem nas instruções normativas do INSS, existe uma tabela dizendo "Epilepsia aprova", "Depressão aprova" ou "Hérnia de disco aprova".
Se você basear seu pedido apenas no nome da doença, a chance de receber um "NÃO" é gigantesca.
O que o INSS realmente avalia para conceder o BPC?
Se não é o nome da doença, o que é então? A palavra mágica aqui é IMPACTO.
Para ter direito ao BPC LOAS, o perito do INSS e o assistente social vão analisar basicamente três pilares fundamentais. Se você entender isso, você está na frente de 90% das pessoas que fazem o pedido sozinhas:
Impedimento de Longo Prazo: A sua condição de saúde deve gerar impedimentos (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais) por, pelo menos, 2 anos.
Barreiras na Vida Diária: Esse impedimento atrapalha sua vida em sociedade? Impede você de trabalhar? De sair de casa sozinho? De ter uma vida independente?
Critério Econômico: A sua família se enquadra no critério de renda (baixa renda/miserabilidade)?
O Segredo: Diagnóstico x Incapacidade
Veja bem: não está escrito na lei o nome da sua doença. O que está escrito nos laudos de avaliação biopsicossocial é o impacto que a doença causa na sua rotina.
Vou te dar um exemplo prático que uso muito aqui no escritório e que clareia a mente de qualquer um: A Epilepsia.
Imagine duas pessoas com o mesmo diagnóstico de epilepsia (CID G40).
Pessoa A: Tem crises raras, toma a medicação e vive normalmente. Trabalha, dirige e tem vida social.
Pessoa B: Tem crises frequentes e imprevisíveis, corre risco de queda na rua, não consegue manter um emprego por causa das crises e precisa de supervisão constante.
A doença é a mesma. O nome no papel é o mesmo. Mas o impacto é totalmente diferente. A "Pessoa B" tem grandes chances de conseguir o BPC LOAS, enquanto a "Pessoa A" provavelmente não terá. Percebe a diferença?
Doenças Invisíveis: O Desafio da Saúde Mental
Aqui entra um ponto onde vejo muita injustiça acontecer. Estamos falando das chamadas doenças invisíveis: depressão grave, esquizofrenia, transtorno bipolar, autismo, entre outras.
Muitas pessoas acham que "doença da mente não dá nada porque não aparece no exame de sangue ou no raio-X". Isso é um erro gravíssimo!
Essas condições podem, sim, gerar direito ao BPC. Muitas vezes, uma depressão profunda incapacita muito mais do que uma dor física. Porém, como provar o que não se vê?
A Importância da Documentação Médica
O INSS não trabalha com relatos emocionados, ele trabalha com provas documentais. Não adianta chegar na perícia e apenas dizer "Doutor, eu sofro muito, eu não consigo trabalhar".
Para doenças invisíveis (e visíveis também), sua documentação precisa ser impecável. Você precisa construir um histórico:
Prontuário Médico: Histórico de atendimentos no SUS ou particular.
Laudos Detalhados: Peça ao seu médico para descrever as limitações, não apenas o CID. (Ex: "Paciente não pode ficar sozinho", "Paciente tem surtos agressivos").
Receitas Datadas: Mostram que o tratamento é contínuo e longo.
Histórico de Internações: Se houver.
Sem papel, não existe milagre. Nem o melhor advogado do Brasil consegue reverter um caso se não houver prova médica da incapacidade.
Doenças comuns que geram dúvidas (Coluna, Diabetes, etc.)
"Doutor, problema de coluna dá BPC?" "Diabetes dá direito?"
A resposta é sempre a mesma: Depende da gravidade.
Ter diabetes controlada não gera benefício. Mas uma diabetes que causou cegueira, amputação ou neuropatia grave, pode gerar. Ter dor nas costas é comum, mas uma hérnia de disco que te deixa de cama e impede qualquer movimento laboral é outra história.
O foco deve ser sempre em provar que a doença se transformou em uma deficiência que impõe barreiras na sua vida.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quem tem direito ao BPC LOAS?
Idosos com 65 anos ou mais e Pessoas com Deficiência (de qualquer idade) que comprovem impedimento de longo prazo e que a renda familiar seja baixa (per capita de até 1/4 do salário mínimo, podendo ser flexibilizado na justiça).
2. Preciso ter contribuído para o INSS para pedir o BPC?
Não! O BPC é um benefício assistencial. Você não precisa ter pago INSS para ter direito, mas precisa estar inscrito no CadÚnico.
3. O benefício é vitalício?
Não necessariamente. Ele pode ser revisto a cada dois anos para verificar se as condições de saúde e renda continuam as mesmas.
Conclusão: Informação correta é a sua maior proteção
Eu sei que você está cansado de lutar contra a burocracia e de ver seus direitos negados. Mas agora você sabe a verdade: não procure por uma lista de doenças, procure provar a sua incapacidade.
O INSS nega milhares de pedidos por falta de documentação adequada ou por erros no preenchimento do cadastro. Não deixe que a falta de orientação técnica tire o pão da sua mesa.
Você acredita que seu caso tem os requisitos que expliquei acima?
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