O INSS é responsável por conceder diversos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, auxílios e pensões por morte, entre outros. Todo ano, é comum que haja reajustes nesses benefícios, o que acaba afetando o valor das contribuições dos segurados.
Em 2023, o reajuste do INSS foi de 5,93%, resultado de uma atualização do valor do salário-mínimo e do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com isso, os segurados devem se preparar para pagar novos valores de contribuição para garantir seus direitos previdenciários.
É importante destacar que a tabela de contribuições do INSS em 2023 irá variar de acordo com a categoria de segurado. Isso significa que trabalhadores CLTs, autônomos, facultativos e MEIs terão valores diferentes de contribuição, de acordo com a faixa salarial em que se encontram.
Por isso, é fundamental que os segurados fiquem atentos à tabela de contribuições do INSS em 2023 e se planejem para pagar as novas alíquotas de contribuição. É essencial que as contribuições sejam feitas regularmente para garantir o direito aos benefícios previdenciários.
Se você é um segurado do INSS e deseja saber mais sobre a tabela de contribuições em 2023 e os valores de contribuição para a sua categoria, consulte um especialista em previdência social. O escritório Ribeiro Torbes Advocacia é um escritório de advocacia especializado em previdência social e pode ajudá-lo a entender seus direitos e obrigações previdenciárias. Visite o site do escritório para obter mais informações sobre o assunto.
Entenda como as contribuições para o INSS funcionam e por que são importantes.
No RGPS, gerido pelo INSS, existem dois tipos de segurados: os obrigatórios e os facultativos.
Segurados obrigatórios
Os segurados obrigatórios são aqueles que exercem atividade remunerada e, portanto, são obrigados a contribuir para a Previdência Social.
Dentre eles, encontram-se diversas modalidades de trabalhadores, como empregados celetistas, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, segurados especiais e contribuintes individuais, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs). As contribuições desses trabalhadores variam de acordo com a categoria em que se encontram.
CLT, empregados domésticos e trabalhadores avulsos
No caso dos empregados celetistas, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, a contribuição incide sobre o salário que recebem e é descontada diretamente na folha de pagamento pelo empregador.
Contribuintes individuais ou autônomos
Já os contribuintes individuais, em regra, contribuem com uma alíquota de 20% sobre um valor que deve ser entre o salário-mínimo e o teto do INSS.
Também é possível contribuir com a alíquota de 11% sobre o mínimo, porém, nesse caso, somente é possível receber aposentadoria no valor do salário-mínimo.
Os autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas têm 11% do valor do serviço prestado descontado.
Microempreendedores Individuais (MEIs)
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) também contribuem sobre o valor do salário-mínimo, mas a alíquota deles é de 5%, com a possibilidade de complementar a alíquota até 20% para buscar uma aposentadoria melhor.
Segurados especiais
Já os segurados especiais contribuem em cima do valor da receita bruta da produção rural, com uma alíquota de 1,3%.
Segurados facultativos
Os segurados facultativos, por sua vez, não exercem atividade remunerada, mas desejam ser cobertos pelos benefícios que a Previdência Social oferece, como aposentadorias, auxílios e pensões.
Para isso, precisam fazer o recolhimento previdenciário de forma voluntária.
A alíquota de contribuição é de 20% sobre um valor decidido pelo próprio segurado, que varia entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Também é possível contribuir com a alíquota de 11% sobre o mínimo. Há ainda a possibilidade de contribuir com uma alíquota de 5% sobre o salário-mínimo para os segurados de baixa renda.
É importante destacar que o segurado facultativo não pode ser segurado de um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), como é o caso dos servidores públicos federais.
Agora que você já compreendeu como funciona a contribuição dos segurados do INSS, é essencial ficar atento à sua categoria e realizar o pagamento das contribuições regularmente, para garantir o direito aos benefícios previdenciários.
Se tiver dúvidas, procure a ajuda de um especialista em previdência social.
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