top of page
Buscar
  • ribeirotorbes

O PODER DO CONSUMIDOR NAS ASAS DA JUSTIÇA: ATRASOS DE VOOS E OS DIREITOS DO PASSAGEIRO

Atualizado: 7 de ago. de 2023

Se você anda, ou vai andar de avião. Esse é o básico do direito que você precisa saber! Sim, meu caro expectador, você possui direitos mesmo andando pelos ares”.


Ah, os aeroportos! Lugares mágicos onde o tempo parece se arrastar enquanto esperamos ansiosamente para embarcar em nossas aventuras. Infelizmente, nem tudo são rosas no mundo da aviação.


Os atrasos de voos podem trazer dores de cabeça e testar a paciência de qualquer passageiro.


No entanto, há esperança para aqueles que desejam reivindicar seus direitos como consumidores e embarcar em uma jornada em busca da compensação adequada.





I. Os Direitos do Consumidor nos Céus


Quando se trata de atrasos de voos, os direitos do consumidor são protegidos por regulamentações nacionais e internacionais.


No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desempenha um papel fundamental na defesa dos passageiros aéreos.


A Resolução nº 400/2016 da ANAC estabelece as regras e procedimentos que as companhias aéreas devem seguir em caso de atrasos.


  1. Informações Transparentes: É dever das companhias aéreas fornecer informações claras e precisas sobre a situação do voo aos passageiros afetados pelo atraso. Essas informações devem incluir o motivo do atraso, a previsão de partida atualizada e os direitos do passageiro.

  2. Assistência Material: Se o atraso for superior a 4 horas (em voos domésticos) ou 6 horas (em voos internacionais), a companhia aérea deve fornecer assistência material aos passageiros. Isso pode incluir comunicação (como telefonemas ou acesso à internet), alimentação adequada e, se necessário, acomodação em hotel, além do transporte de ida e volta.

  3. Opções de Reacomodação: Caso o atraso ultrapasse 4 horas, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro a possibilidade de reacomodação em outro voo, da mesma empresa ou de outra companhia, ou o reembolso integral do valor pago pela passagem.

  4. Indenização por Danos Morais: Em casos de atrasos superiores a 4 horas, os passageiros podem ter direito a receber uma compensação por danos morais, desde que comprovem o abalo emocional sofrido. Isso pode variar dependendo do caso e das circunstâncias específicas.


II. Coletando Evidências no Aeroporto


Quando confrontados com um atraso de voo, os passageiros podem sentir-se perdidos no turbilhão de informações e confusão do aeroporto. No entanto, é essencial reunir evidências para fortalecer sua posição em uma possível reclamação futura.


  1. Documente TUDO: Desde o momento em que você é informado sobre o atraso, anote todas as informações relevantes. Isso inclui a hora e data do aviso, o motivo fornecido pela companhia aérea e qualquer outra informação relevante que possa surgir.

  2. Tire Fotos ou Faça Vídeos: Uma imagem vale mais do que mil palavras, certo? Tire fotos ou faça vídeos do painel de informações do aeroporto, das filas nos balcões de atendimento, dos avisos publicados e de qualquer outra coisa que possa ser útil para comprovar o atraso.

  3. Obtenha Comprovantes: Sempre que possível, peça à companhia aérea comprovantes por escrito sobre o atraso, a assistência fornecida e qualquer mudança na programação do voo. Esses documentos podem ser essenciais para sustentar sua reivindicação posteriormente.

  4. Testemunhas: Se você notar outros passageiros afetados pelo mesmo atraso, tente estabelecer contato e trocar informações. Caso necessário, peça a eles que sejam testemunhas de sua situação.




Conclusão


Embora os atrasos de voos possam ser frustrantes, os consumidores não estão totalmente à mercê das circunstâncias.



A legislação protege seus direitos, e a coleta adequada de evidências pode fortalecer sua posição em uma reclamação futura.


Portanto, não hesite em buscar informações, documentar tudo e, se necessário, procurar um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados.


Lembre-se de que a Justiça pode voar alto, e você tem o poder de reivindicar o que lhe é devido.


Gostou do conteúdo?


Espero que você tenha feito uma ótima leitura! Aproveita o embalo e já compartilha esse artigo com todos os seus conhecidos.


Abraço! Até a próxima.


Nosso WhatsApp: (21) 99312-8610

Instagram: @ribeirotorbes

YouTube: Ribeiro Torbes Advocacia


4 visualizações0 comentário

Comments

Rated 0 out of 5 stars.
No ratings yet

Add a rating
001.png
bottom of page