Recentemente, em uma entrevista à Folha de São Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, anunciou mudanças significativas nos processos de concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O foco principal da mudança é a retomada das perícias presenciais, especialmente para algumas categorias de segurados e tipos de doenças, além da revisão do sistema digital Atestmed. Essas modificações têm gerado grande preocupação entre os segurados, especialmente aqueles que dependem desses benefícios. O objetivo do governo é controlar o aumento das concessões e otimizar os recursos da Previdência.
Contexto das mudanças no INSS
O sistema Atestmed e suas limitações
O Atestmed foi implementado pelo INSS para agilizar os processos de concessão de benefícios, evitando as longas filas para perícia médica presencial. Ele permite que os segurados apresentem atestados médicos online, o que, em teoria, tornaria a análise mais rápida e menos onerosa. No entanto, com o aumento nas concessões de benefícios, o governo passou a revisar o uso desse sistema, percebendo que ele facilitava a aprovação de um número crescente de pedidos.
Alessandro Stefanuto explicou que, enquanto o Atestmed proporcionou uma forma mais barata e rápida de análise, ele agora requer ajustes para evitar abusos e melhorar a precisão das concessões. Um dos principais problemas identificados foi o aumento significativo de concessões de auxílio-doença por meio do sistema, especialmente entre certos grupos de segurados, como desempregados e autônomos.
A retomada das perícias presenciais
A principal mudança é o retorno das perícias médicas presenciais para determinadas categorias de segurados e tipos de doenças. Segurados que possuem doenças osteomusculares, como problemas na coluna ou nas articulações, serão obrigados a passar pela perícia presencial, mesmo que tenham solicitado o benefício pelo sistema Atestmed. Isso inclui doenças como dores nas costas e lesões nas articulações, que estão entre as mais comuns nos pedidos de auxílio-doença.
Além disso, segurados desempregados e contribuintes facultativos, mesmo que ainda estejam no chamado "período de graça" (que permite o direito a benefícios mesmo sem contribuições recentes), também precisarão passar por perícia médica presencial. O governo identificou um aumento expressivo nos pedidos de auxílio por parte desses grupos, o que levantou suspeitas de possíveis abusos no uso do sistema Atestmed.
Impactos econômicos e operacionais
O INSS, assim como o governo, está preocupado com o aumento das despesas previdenciárias. O crescimento nas concessões de benefícios por incapacidade pressiona o orçamento da Previdência, e a equipe econômica vê a necessidade de ajustes para evitar um aumento insustentável nas despesas. Por isso, o governo está apertando o cerco, dificultando a concessão de benefícios sem a devida verificação presencial.
Stefanuto destacou que o objetivo do governo não é abolir completamente o sistema Atestmed, mas sim aprimorá-lo, garantindo que as concessões sejam feitas apenas para aqueles que realmente necessitam. Ele reconheceu que o sistema digital foi útil em um "estado de guerra", referindo-se ao período em que o INSS enfrentava longas filas e atrasos na análise de pedidos. Porém, agora que o tempo de espera para perícias presenciais caiu para menos de um mês, é possível retomar gradualmente a exigência de perícias para casos específicos.
Doenças e categorias mais afetadas
Doenças osteomusculares
O presidente do INSS destacou que as doenças relacionadas ao sistema osteomuscular, como dores nas costas, problemas nas articulações e lesões nos ossos, serão as mais afetadas pela mudança. Essas condições de saúde, que até então podiam ser analisadas documentalmente pelo Atestmed, agora exigirão perícia médica presencial para que o benefício seja concedido. O objetivo é evitar que pedidos sejam aprovados sem a devida verificação da gravidade da doença.
Segurados desempregados e autônomos
Outro grupo diretamente impactado pelas mudanças são os segurados desempregados e contribuintes facultativos. Segundo Stefanuto, essas categorias têm apresentado um comportamento de maior assiduidade nos pedidos de benefícios, o que levou o INSS a redirecionar esses casos para a perícia presencial. Embora o presidente tenha afirmado que não se trata de preconceito, ele reconheceu que as circunstâncias econômicas desses segurados podem levar a um uso mais frequente do sistema em busca de uma fonte de renda.
Consequências para os segurados
Aumento nas negativas
Uma das consequências mais imediatas dessa mudança será o aumento nas negativas de pedidos de auxílio-doença. Stefanuto admitiu que, embora nem todos os pedidos analisados presencialmente sejam indeferidos, é provável que um número maior de solicitações seja negado. Isso será especialmente verdadeiro para segurados que apresentem doenças osteomusculares ou que pertençam às categorias de desempregados e contribuintes
facultativos.
Necessidade de acompanhamento especializado
Diante dessas mudanças, o apresentador reforça a importância de os segurados buscarem apoio profissional especializado para garantir seus direitos. Ele alerta que, com as novas exigências, será cada vez mais difícil conseguir a concessão de benefícios sem o suporte de um profissional que entenda as nuances do sistema previdenciário.
O acompanhamento contínuo dos processos pelo aplicativo Meu INSS também é destacado como uma prática essencial. O segurado deve manter seus dados atualizados e acompanhar o status do seu pedido com frequência, além de buscar ajuda especializada caso seu pedido seja indeferido.
Considerações finais
As mudanças anunciadas pelo INSS representam um esforço do governo para controlar o aumento nas concessões de benefícios por incapacidade, principalmente por meio da retomada das perícias presenciais. As doenças osteomusculares, como dores nas costas, e as categorias de segurados desempregados e contribuintes facultativos serão os grupos mais afetados. Diante disso, é fundamental que os segurados se mantenham informados e busquem o apoio de profissionais especializados para garantir seus direitos.
Conclusão
O INSS está passando por uma revisão significativa em seus processos de concessão de benefícios, com foco em reduzir as aprovações sem verificação presencial. O sistema Atestmed, embora continue existindo, será menos utilizado, e mais segurados serão encaminhados para perícias médicas presenciais. Com essas mudanças, espera-se um aumento nas negativas de pedidos, afetando principalmente aqueles com problemas de saúde osteomuscular e segurados desempregados ou autônomos. O acompanhamento cuidadoso do processo e o apoio de especialistas serão essenciais para enfrentar essas novas exigências.
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