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Auxílio-Doença 2024 | Como Funciona e Quem Tem Direito?

# Auxílio-Doença 2024 | Como Funciona e Quem Tem Direito?




O **auxílio-doença** é um dos principais benefícios do INSS, destinado a quem sofreu um problema de saúde e ficou temporariamente incapaz de trabalhar. Dada a importância desse benefício, é essencial entender como ele funciona, quem tem direito e como proceder caso o INSS negue seu pedido.


Com a Reforma da Previdência, vigente desde 13 de novembro de 2019, algumas mudanças significativas foram feitas, afetando o cálculo do auxílio. Neste artigo, vamos detalhar os requisitos, quem pode receber, as regras de carência e qualidade de segurado, entre outros aspectos importantes. Vamos juntos nessa!


**Índice**

| 1 | [O que é o Auxílio-Doença?](#o-que-e-o-auxilio-doenca) |

| 2 | [Quem tem Direito ao Auxílio-Doença?](#quem-tem-direito-ao-auxilio-doenca) |

| 3 | [Casos que não Garantem Direito ao Benefício](#casos-que-nao-garantem-direito-ao-beneficio) |

| 4 | [Como Funciona o Auxílio-Doença?](#como-funciona-o-auxilio-doenca) |

| 5 | [Regras de Carência](#regras-de-carencia) |

| 6 | [Qualidade de Segurado](#qualidade-de-segurado) |

| 7 | [Mudanças da Reforma da Previdência](#mudancas-da-reforma-da-previdencia) |

| 8 | [Como Solicitar o Auxílio-Doença](#como-solicitar-o-auxilio-doenca) |

| 9 | [Documentação Necessária](#documentacao-necessaria) |

| 10 | [Como Proceder se o INSS Negar seu Pedido](#como-proceder-se-o-inss-negar-seu-pedido) |

| 11 | [Conclusão](#conclusao) |

| 12 | [FAQs - Perguntas Frequentes](#faqs-perguntas-frequentes) |


## O que é o Auxílio-Doença?


O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago ao trabalhador que, por doença ou acidente, está temporariamente incapacitado para exercer sua profissão. Ele busca assegurar um amparo financeiro durante o período de tratamento e recuperação, permitindo que o segurado foque em sua saúde sem sofrer com a falta de renda.


## Quem tem Direito ao Auxílio-Doença?


Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir três requisitos básicos:


1. **Carência**: É necessário ter um período mínimo de contribuições ao INSS.

2. **Qualidade de Segurado**: A manutenção do direito a receber os benefícios previdenciários.

3. **Incapacidade Laboral**: Um laudo médico deve comprovar a incapacidade temporária para trabalhar.


## Casos que não Garantem Direito ao Benefício


Existem situações em que o benefício pode ser negado. Os casos mais comuns incluem:


- **Perda da Qualidade de Segurado**: Quando o trabalhador para de contribuir ao INSS por mais de 12 meses.

- **Segurado Recluso**: Trabalhadores em regime fechado perdem o benefício após 60 dias.

- **Doença Preexistente**: Se a doença ou lesão foi adquirida antes da filiação ao RGPS.

- **Período de Incapacidade Inferior a 15 Dias**: Para segurados empregados, a empresa é responsável pelo pagamento neste período.


## Como Funciona o Auxílio-Doença?


Dois pontos cruciais para entender o funcionamento do auxílio-doença são:


1. **Carência**: Normalmente, são exigidos 12 meses de contribuições ao INSS.

2. **Qualidade de Segurado**: A continuidade das contribuições mantém o segurado apto a requerer o benefício.


## Regras de Carência


A carência é o tempo mínimo de contribuições exigidas para acessar certos benefícios. Para o auxílio-doença, geralmente é necessário ter contribuído por 12 meses. No entanto, algumas exceções se aplicam, como em casos de doenças graves ou acidentes.


## Qualidade de Segurado


A qualidade de segurado é o período durante o qual o trabalhador mantém o direito de solicitar benefícios previdenciários. Ela pode ser mantida mesmo que a pessoa deixe de contribuir, respeitando prazos específicos.


## Mudanças da Reforma da Previdência


A Reforma da Previdência trouxe alterações no cálculo do auxílio-doença, que agora considera a média de todas as contribuições realizadas pelo trabalhador. Isso resultou, em alguns casos, em uma redução no valor do benefício.


## Como Solicitar o Auxílio-Doença


A solicitação pode ser feita pelo site do INSS ou por telefone. Após a marcação, o segurado passará por uma perícia médica para avaliar a incapacidade e determinar se há ou não direito ao benefício.


## Documentação Necessária


Tenha em mãos os seguintes documentos para solicitar o auxílio-doença:


- Documento de identidade com foto.

- CPF.

- Carteira de trabalho.

- Laudo médico com diagnóstico detalhado.

- Comprovantes de contribuições.


## Como Proceder se o INSS Negar seu Pedido


Caso o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. No recurso, a documentação deve ser reforçada com exames, laudos e outros documentos que comprovem a incapacidade.


## Conclusão


O auxílio-doença é um benefício vital para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde. Entender os requisitos, as regras de carência e como proceder se o benefício for negado é fundamental para garantir seu direito.


## FAQs - Perguntas Frequentes


1. **Posso solicitar o auxílio-doença antes de completar a carência de 12 meses?**

Sim, há exceções para casos de doenças graves ou acidentes.


2. **Quanto tempo dura o auxílio-doença?**

O benefício é pago pelo tempo necessário para o segurado se recuperar.


3. **Como é calculado o valor do auxílio-doença?**

O cálculo considera a média de todas as contribuições do trabalhador, conforme as regras da Reforma da Previdência.


4. **Perdi a qualidade de segurado, posso recuperá-la?**

Sim, a qualidade pode ser recuperada com novas contribuições ao INSS.


5. **O que fazer se a perícia médica do INSS não reconhecer minha incapacidade?**

Apresente novos exames e laudos e recorra administrativamente ou judicialmente.


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